Matéria atualizada às 10h52 de segunda-feira (13/9)
Oitenta profissionais de saúde (médicos e outros) enviaram carta à Câmara de Ponte Nova a favor da "Educação como Serviço Essencial". O documento surgiu, conforme esta FOLHA apurou, da organização de pais e responsáveis – e médicos – integrantes do Movimento pelas Escolas Abertas de Ponte Nova.
O texto publicado no Instagram do Movimento foi lido na Câmara por José Roberto Júnior/Rede e não gerou debate porque se tratava de sessão sem “palavra livre”. Leia aqui a íntegra do texto e as assinaturas ou rubricas dos profissionais de saúde que subscritaram o documento.
Segundo os profissionais de saúde, “a adoção de formas alternativas de aprendizagem demonstra ser inadequada para as crianças e adolescentes por não suprir as suas necessidades educacionais, cognitivas, psicológicas e de assistência social”.
Por isso, "é urgente a retomada das aulas presenciais de forma híbrida – com os protocolos sanitários -, porque a educação é dever constitucional". Após 17 meses de escolas fechadas em decorrência da pandemia da Covid e com "a retomada de todas as demais atividades cotidianas" eles alertam para "os protocolos despropositais" que “trazem impactantes efeitos nocivos para crianças e adolescentes".
Sem compreender
Os profissionais de saúde continuam: “Não conseguimos compreender por que, mesmo diante de diversos estudos científicos e recomendações sobre tais danos, o município de Ponte Nova ainda mantém a grande maioria dos seus estudantes sem o indispensável convívio escolar.”
Os subscritantes enfatizam que desde dez/2020 as Organizações Pan-Americana de Saúde e Mundial de Saúde lançaram medidas sanitárias para funcionamento escolar, pois “as evidências de países com escolas reabertas ou nunca fechadas não indicavam relação disso com o aumento significativo na transmissão comunitária”.
Eles ainda salientam que documento do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância/Unicef apontou que as crianças não pareciam expostas, nas escolas, a maiores riscos de infecção em comparação com períodos em que não estavam. Da mesma forma, não haveria risco maior para o pessoal escolas dentro e fora do ambiente do ensino.
Posição similar teve em jan/2021 a Sociedade Brasileira de Pediatria, e naquele mês o Unicef divulgou outro documento – aos prefeitos e prefeitas empossados em na 2021 – reiterando: “As escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir em qualquer emergência ou crise humanitária.”
As crianças e a Covid
"Diversas pesquisas nos propiciaram confirmar que a transmissão da Covid-19 é muito menor nas crianças do que em adultos" e, por outro lado, "trabalhos científicos comprovam inúmeros malefícios causados em crianças e adolescentes em razão da falta das aulas presenciais", continuou o texto.
Os médicos relatam a ocorrência de ansiedade, depressão com necessidade de uso de medicamentos controlados, alterações do sono e apetite, aumento da obesidade, aumento dos números de abuso sexual na infância, violência doméstica, acidentes, suicídio, regressão do comportamento, dificuldades de socialização e outros.
Eles ainda se referem a danos no desenvolvimento cerebral e cognitivo e apontam transtornos de dependência e aumento significativo da miopia em crianças e adolescentes.
“Com base nos estudos e na experiência do nosso município através de atividades como escolinhas de esporte, teatro, línguas e espaços recreativos, é improvável e quiçá inverossímil afirmar que as crianças são causadoras de surtos. Crianças e adolescentes representam apenas 8% dos casos de coronavírus do mundo”, sublinha o documento.
Os subscritantes reiteram que na pandemia não houve registro de óbitos de crianças pontenovenses em nossos hospitais: “Portanto é seguro afirmar que a escola não pode ser considerada como ambiente de risco, em comparação com todos os outros espaços.”
Acenando com o evidente controle epidemiológico da Covid em Ponte Nova, os médicos alertam: "Vivemos momento oportuno para a retomada das atividades escolares presenciais, mesmo sem anúncio, até agora, da imunização dos adolescentes e crianças acima de 12 anos."
Retorno imediato
Por todo este arrazoado, os profissionais de saúde recomendam o retorno imediato das aulas presenciais de forma segura e facultativa, com a adoção de protocolos e preservação do direito daqueles que preferirem manter o ensino remoto.
"As atividades presenciais nas escolas não podem mais ser prorrogadas", reforçam os médicos para continuar. “Critérios de segurança, tais como o fechamento total das instituições de ensino durante toda a semana, não são compreensíveis quando comparados às medidas de segurança impostas em mais setores”, desabafam eles, ao defenderem a escola aberta como “medida de prevenção, na pandemia, do sofrimento infantil decorrente do isolamento”.
O outro lado
Sobre o manifesto de 80 profissionais de saúde reivindicando volta às aulas em geral, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura salientou o empenho municipal em regularizar a situação: “As escolas já estão funcionando. Todas as que entregaram os protocolos dentro do que está na resolução municipal já voltaram ao período letivo. As que ainda não voltaram estão em fase de organização de seus protocolos sanitários.”
Leia sobre as publicações sobre o assunto nesta FOLHA: Carreata pela volta às aulas sem escalonamento (aqui); Detalhes para volta às aulas presenciais na rede pública (aqui); Decreto relata exigências para a volta às aulas (aqui); Redes privada e estadual têm protocolos de volta às aulas (aqui); e Liminar da Vara da Infância judicializa a volta às aulas em Ponte Nova (aqui).